5 de mai de 2007

Homologação de título

Vou contar qual é o status da homologação do meu título na Espanha.

Tenho um diploma de bacharel em Direito. E já imaginava que não seria nada fácil conseguir que homologassem meu título com rapidez, já que eu havia ouvido histórias sobre gente de países da própria Uniao Européia que estava tendo problemas para homologar o título.

Primeiro tive que ir a "Subdelegación de Gobierno" daqui da cidade, no setor de "Educación" para saber quais eram os documentos necessários para começar os trâmites da homologação (Se você está em Madrid vá direto ao MEC). Já me desanimaram falando que diploma de Direito era difícil de ser homologado, que havia passado por ali gente da Venezuela e de outros países latino-americanos que tiveram que estudar quase todas as matérias novamente, etc.

Acho normal que haja dificuldades para homologar um diploma de Direito, já que apesar dos sistemas jurídicos da Espanha e do Brasil serem semelhantes, existem várias especificidades que obrigatoriamente precisam ser conhecidas, para que alguém possa merecer ter um papel que permita equiparar seu título ao título local. Mas claro, eu não imaginava as dificuldades, que vão além das de tramitação.

Na "Subdelegación" preenchi o formulário de solicitação da homologação, entreguei cópia do meu diploma universitário viajado e carimbado por todos os lados, histórico escolar traduzido, programa detalhado das matérias que cursei, foto, cópia do meu NIE, comprovante do banco de que paguei as tarifas para o trâmite, etc. Essa documentação foi entregue ali na "Subdelegación" e dali enviaram ao MEC da Espanha, que está em Madrid. Isso foi em 2005.

Me avisaram que eu ia receber uma carta do MEC da Espanha em alguns meses. Creio que recebi a carta depois de 3 ou 4 meses. Recebi uma resolução que vinculava a homologação do meu título à realização de uma prova específica. Essa prova, tirando duas ou três matérias, engloba praticamente todas as matérias do curso de Direito, mas pelo menos não me obrigava a cursar nenhuma matéria em concreto. Acho que foram benevolentes comigo.

Mas para que me passassem a ordem do MEC, ou seja, o papel para levar a alguma universidade para realizar a prova, tive que enviar um papel assinado informando que eu estava disposta a realizar essa prova. Na carta do MEC que eu havia recebido não dizia nada sobre eu ter que enviar uma carta concordando com a resolução. Foi só quando liguei ao telefone de contato do MEC que eles me informaram o que eu deveria fazer. Mas isso depois de ser atendida por uma pessoa bastante grossa, de mal com a vida mesmo e que não deveria nunca atender a pessoas que estão numa situação complicada e que não podem se defender pois dependem dos seus serviços.

Assim, fiz o que eles me disseram. Enviei a carta. Em troca, eles me enviaram a ordem do MEC por carta certificada, ou seja, para constar desde quando começa a contar o prazo para fazer a prova específica. Porque há um prazo de 2 anos para fazer tal prova. Meu prazo expira no ano que vem.

Aí vem a neura. Depois de toda aquela história não estou estudando. Não estou me preparando para a prova e creio que deixarei passar a data. E por quê?

Tenho que escolher uma faculdade para fazer a prova. Tenho algumas opções. A universidade local e as universidades a distância por exemplo. Cada universidade tem seus prazos e suas normas. Mas esse não é o problema. O problema é que eu praticamente tenho que estudar sozinha o conteúdo de uma carreira de outro país e não tenho quem me oriente. Não sei quais são os livros e autores adequados, não consigo me planejar ou compaginar estudo e trabalho. E finalmente, não creio que a homologação me traga vantagens suficientes para passar por toda essa aventura.

Atualização [07/10/07]:

O caso acima é somente para o curso de Direito. Não sei como funciona para outros cursos.
Comente seu caso para que todos possamos aprender.

As condições para a homologação de título estão reguladas pelo Real Decreto 285/2004.

O prazo para fazer a prova de conjunto é improrrogável e não é possível fazer novo pedido para a homologação do mesmo título. Ou seja, se a pessoa não faz a prova dentro do prazo de 2 anos só há uma outra opção para homologar esse título: convalidar matérias em uma universidade e cursar a maioria delas outra vez!

Você não pode fazer o pedido de homologação e ao mesmo tempo estar cursando matérias, o Real Decreto que trata da homologação de títulos não permite isso.

Estou quase no fim do meu prazo, mas agora voltei a estudar para ver se aproveito este último momento para homologar o meu título. E essa mudança de planos devo a uma leitora que me escreveu e me deu novas idéias para me preparar para a prova de conjunto. Sinto que vai ser muito difícil me preparar, já que tenho menos de 6 meses para estudar e encontrar uma faculdade para fazer a prova. Mas quem sabe...

Atualização 21/11/2007:
Entrou em vigor agora em outubro deste ano, o Real Decreto 1393/2007 (por el que se establece la ordenación de las enseñanzas universitarias oficiales). Este Decreto modifica o prazo de 2 anos para superar os requisitos complementares, ou seja, quem tinha por exemplo prazo de 2 anos para fazer a prova específica, terá 4 anos, isso contado a partir da notificação da resolução. Leia com detalhes o RD para ver se o mesmo se aplica ao seu caso.

Uma sugestão: Verifiquem a época em que as provas de conjunto são convocadas. Cada faculdade tem sua época de matrícula e tipo de prova.

Atualização 03/06/2008:
De interesse para as pessoas que pretendem homologar o título de Direito.

Ley 34/2006 - sobre el acceso a las profesiones de Abogado y Procurador de los Tribunales.
Esta lei está em vacatio legis até 2011. Trata da obrigatoriedade de passar por uma prova para advogar na Espanha (pelo que sei, atualmente não se exige nenhuma prova para advogar, basta estar colegiado).

Não será exigida a superação desta prova para quem já esteja colegiado, ou seja, esteja inscrito em um "Colegio de Abogados" (a OAB espanhola) antes da entrada em vigor desta lei (disposición transitoria única, apartado 1 e 2), ou no caso daqueles que tenham o título de Direito no momento da entrada em vigor desta lei e se inscreva dentro dos dois anos após a entrada em vigor desta lei (disposición transitoria única, apartado 3 dessa lei).

Não tenho confirmada nenhuma informação sobre como esta lei pode afetar quem vai homologar o título de Direito, mas pelo que parece, se homologamos o título antes da entrada em vigor dessa lei e nos colegiamos, creio que não nos exigiriam prestar a prova de que trata esta lei para poder advogar na Espanha. Caso alguém saiba algo mais sobre este tema por favor nos informe.

Se você homologou seu título (para o curso que seja) ou pretende homologá-lo conte-nos seu caso nos comentário ou me envie um email. Pode ser útil para outras pessoas.

Se alguma informação parece incorreta, favor informar. Agradeço desde já.

Para saber mais:

MEC - Títulos - Homologación de Educación Superior a Universitarios
Centros y Puntos de Información - MEC
Legalização de Documentos - Portal Consular - MRE Brasil
Link com lista de Faculdades de Direito da Espanha
Vía de legalización de documentos extranjeros - Consulado General de España en São Paulo

17 comentários:

  1. oi, muito prazer!
    temos algo em comum... estou penando pra conseguir a tal da "legalizacion" do meu diploma.
    To decepcionadissima com a burocracia e desorganizacao dos epsnhois.
    Cada hora me mandam pra um lado.
    E resultado: se Deus me ajudar, conseguirei cursar minha pos numa univ. publica ainda esse ano...
    Alias, homologacao deve ser feita no Brasil, soh em Brasilia?
    PS: estou em Madrid...
    Gracias!
    ataibo@gmail.com
    Ana Paula

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  2. Oi Ana,
    Se não me engano, para cursar uma pós-graduação, não é requisito ter o título homologado. Talvez dependa do tipo de pós que você pretende fazer, não sei. Eu por exemplo, cursei uma pós sem ter o título homologado, como aluna estrangeira. Acho que tudo depende da faculdade te aceitar ou não como aluno estrangeiro. É só questão de verificar com cada faculdade de forma mais detalhada quais são as possibilidades. Para quem deseja apenas cursar uma pós na Espanha e depois voltar ao Brasil não é necessário homologar o título.

    Por outro lado, a homologação do título brasileiro na Espanha serve para validar o diploma brasileiro no território espanhol. As pessoas sentem a necessidade de homologar o título na hora de procurar um emprego na Espanha por exemplo ou quando precisam demonstrar a escolaridade com um documento espanhol (título homologado). Neste caso, um dos requisitos para a homologação é que o diploma tenha o carimbo do MEC brasileiro. E infelizmente, o diploma precisa sim ir até Brasília e voltar com o carimbo. E passar ainda pelo consulado espanhol no Brasil. No final o diploma acaba amassado e cheio carimbadas. Até esta etapa, o diploma (junto com outros documentos) está apenas legalizado, ou seja, o documento pode ser estudado por uma instituição espanhola como um documento brasileiro válido, e está apto para solicitar a homologação (na Espanha). Então começam os trâmites (na Espanha) que contei no post aí acima.

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  3. Ola, td bem?

    Acabo de chegar de uma estadia de 6 meses em Londres. Sou medico e durante este tempo me senti muito atraido pela Espanha, particularmente barcelona.

    Estou analisando o processo de revalidacao de diploma medico, obtive algumas informacoes junto ao consulado da Espanha em Londres, mas ate agora nao tenho ideia de quanto tmpo isso pode levar. Vc sabe me informar algo a respeito?

    Grato desde ja

    Rodrigo

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  4. Oi Rodrigo,

    Não sei muito sobre a homologação de títulos médicos. Só sei que este tipo de diploma segue um trâmite específico. Consulte a página do MEC da Espanha. http://www.mec.es/univ/jsp/plantilla.jsp?id=413
    E qualquer dúvida, você pedir informações por formulário na própria página do MEC. Eles respondem. Procure no orkut também.

    saludos.

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  5. Oi....
    Quero convalidar meu diploma de direito na Espanha, mas conforme orientação acima é melhor eu escolher uma faculdade e me preparar para depois solicitar.

    1)Gostaria de saber se o MEC aprovar a faculdade é obrigada a me aceitar, qqer uma que eu escolha? claro, desde que eu passe na prova...
    2)As matérias que eu devo estudar são passadas pelas faculdades ou o MEC tem uma relação determinada? ou para cada aluno vai uma quantidade de matéria levando em conta os docs apresentados?
    3)Quero cursar em Madrid, mas será que lá as provas devem ser mais exigentes...?!
    4)Só posso dar andamento a partir de setembro de cada ano? é que vi algo que os trâmites iniciam-se em setembro.
    5) E alguém sabe se realmente, após convalidado o diploma, é nos dado chance de arrumar um emprego digno? ainda mais agora com essa confusão...
    Se alguém puder me ajudar...obrigada!

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  6. Rodrigo,

    Tudo bem?! Também me chamo Rodrigo e sou médico radiologista. Tenho pesquisado sobre formas de exercer a profissão na espanha. Talvez possamos trocar algumas informações. Meu email é rcurtis@ig.com.br. Abraço,
    Rodrigo.

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  7. Oi...sou medico e minha mulher administradora.... tens alguma ideia de como homologar o titulo de médico em Barcelona?..... e quanto tempo demoraria este tramite?...sera que é mais rapido fazer tudo isto estando lá?.
    Obrigado.
    meu mail... victorpernambuco@hotmail.com

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  8. Nao sei nada sobre homologação de título de médico. O único que posso fazer é passar o link para a página do Ministerio de Educación em que explicam o que é necessário. Em Homologación de Títulos Extranjeros de especialidades médicas y farmacéuticas. Esse Ministério está sendo reestruturado, de forma que o site também está tendo seus links mudados.
    http://www.mepsyd.es/mecd/jsp/plantilla.jsp?id=4&area=titulos
    Qualquer dúvida tente procurar no orkut nos grupos de brasileiros na espanha, etc ou perguntar nos "puntos de información" http://www.mepsyd.es/mecd/jsp/plantilla.jsp?id=98&area=titulos
    boa sorte.

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  9. Alguém ai sabe algo sobre o processo inverso? Ou seja, acabou de conseguir um título espanhol e quero homologar no Brasil. Sei que o processo é diferente para cada Universidade, mas se alguém já fez gostaria de saber como foi. Por favor, pode enviar um email para glenda.dimuro@gmail.com

    Obrigada!

    Glenda

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  10. Moçada, pra quem tem o diploma brasileiro e quer homologar aqui na Espanha é o seguinte:

    - reconhecer firma no diploma original e histórico escolar constando a carga de horas de cada matéria.

    - Mandar esse diploma pra Brasília pra recolher o carimbo do Mec, nos dois documentos. Pessoalmente leva 1 dia, por carta leva 1 mes. Se vc está longe, pague alguém pra fazer isso custa em média R$130 pra um despachante local fazer isso por vc.

    - Fazer uma traduçao jurada do diploma e histórico. Lembrando que: SÓ VALE TRADUTOR JURADO RECONHECIDO PELA ESPANHA! Não caiam na bobagem de mandar a qualquer um jurado reconhecido no Brasil. Em SP só existe uma pessoa que faz isso, no Rj tb mas sempre é bom informar-se no consulado espanhol (Que é um pardieiro)

    Parte II a Missão

    Pra quem vem até a Espanha em Madrid e Barcelona é mais fácil. Vá ao MEC (MEC ESPANHOL, óbvio!) em Madrid fica na Calle Sevilla, numa portinha que nao é aquele que ficam os guardinhas de verde com chapéu de pinico preto... é mais pra baixo hehe

    Recolhe uma guia verde que tem 3 cópias, e junto com ela dois papíes brancos que as simpáticas do ministério vão te dar. Se vc chegar lá em época de início de ano letivo, provavelmente vai estar um "canteo" ai vc vai gentilmente sem pegar senha até uma das simpatias e diz "perdon", yo necesitaba solamente las dos hojas para convalidación, ¿le molestaría?
    Geralmente eles te dão... vc não atrapalha ninguém e não tem que pegar aquela filaça.. a menos que tenha alguma duvida específica... Obvio, em julho faz eco lá de tao vazio hehe

    Aí paga a taxa no banco, qquer banco.

    Junta, a taxa paga, os documentos originais, traduçoes juradas e copia dessa zona toda e leva tudo na seçao de convalidaçao do ministério que fica na calle de los Madrazos, atrás de onde se recolheu a guia verde. NÃO COMPULSE OS DOCUMENTOS!!! eles compulsam de graça lá, só nao tiram cópias.

    Leva a bagatela de 3 meses a 1 ano como disse a colega no início do texto.

    Outras curiosidades, até quem sabe alguém pode compartilhar comigo também...

    1- Se vc é de área de estudos que abrangem domínios locais como direito, prepare-se! vai ter que estudar quase tudo outra vez.

    2- Médicos, nao sei informar...

    3- Engenheiros e Arquitetos: somos os mais injustiçados aqui... Aqui na espanha tem uma carreira que se chama arquitecto tecnico y ingeniero tecnico. Estas sao carreiras de 3 anos, ao invés de 5. O que acontece é que os nossos amigos toreiros, põem 200 problemas pra nao te deixar convalidar como superior que é o que nos formamos no Brasil. Pelo menos é o que me disseram todos meus amigos que pediram homologaçao.
    como ainda nao conheci ninguém da minha área que é produção mecânica, ainda nao sei o que vai acontecer comigo... Aliás não existe essa carreira aqui... aqui existe Organización Industrial, que é igual, mas eles falam que não.

    Minha única preocupaçao é que me peçam 8 ou 10 matérias, que eu já nem lembro mais como se faz uma integral tripla... e tenha que simplesmente ir fazer a prova.. claro aí é pau na certa.

    Espero ter colaborado.
    Quem precisar mais info disso ealguma outra coisa em Madrid pode me procurar cassiomoreno@hotmail.com
    abs

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  11. Oi,

    Eu estou começando todo esse processo de homologação do meu diploma na Espanha e achei esse blog muito útil! Parabéns!!

    Acabei de ligar para o MEC e eles disseram que o meu diploma já tem um carimbo do MEC e que isso deve cumprir os requisitos necessários. O meu diploma tem um carimbo chamado MEC - Universidade Federal do Rio de Janeiro, que declara que o diploma foi registrado, etc. O que vocês acham?

    Caso eu tenha mesmo que levar o meu diploma no MEC, vocês sabem qual departamento eu devo procurar?

    Eu agradeço qualquer ajuda.

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  12. Olá meu caro, tudo bem ?

    Eu ví o teu comentário no blog Mais Espanha e me dei a liberdade de entrar em contato contigo, to com a missão
    de estudar na espanha e qualquer ajuda é ótima !

    Então, eu terminei o segundo grau há uns 7 anos, depois disso até cheguei a fazer alguns semestres do curso
    de economia no Brasil mas depois me mandei, fui viajar e até hoje não voltei definitivamente. Agora acho que
    chegou a hora de voltar a estudar e quero saber por onde começar.

    Acredito que o processo seja:

    - coletar meu diploma e histórico escolar
    - autenticar firma
    - mandar documentos pro MEC (escutei que estes também devem ser mandados pro ministerios de relações exteriores, procede?)
    -tradução dos documentos

    E após isso tudo eu devo fazer a homologação desses documentos na espanha, vero?

    Ainda to meio perdido com isso tudo, então qualquer luz é de baita ajuda!

    Muchas gracias hermano !


    André

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  13. Oi André,
    Depois de passar pelo Ministério das Relações Exteriores, os documentos precisam ser legalizados na Embaixada ou Consulado da ESPANHA no BRASIL. Vao colocar um carimbo e firma do funcionário espanhol que posteriormente na Espanha será verificado com a legalização de documentos no Ministerio de Asuntos Exteriores na ESPANHA. Todos os passos estão detalhados na página da Embaixada do Brasil em Madri: http://www.brasil.es
    Ali, no menu principal clique na aba "Cultura e educação" e depois na opção "revalidação de estudos realizados no Brasil". Todos os passos estão detalhados ali.

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  14. olá,gostaria de saber se alguem que fez todo esse processo conseguio trabalho na area e tb se é necessario o registro da OAB para o homologaçao do titulo na espanha.
    obrigada

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  15. Oal! Gostaria de saber se os cursos de curta duraçao (2anos) cursados no BRasil tem validade como curso superior aqui na Espanha.

    Grata!

    Paula

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  16. Olá, gente! Estou terminando meu curso de medicina aqui no Brasil e gostaria de saber se alguém tem alguma informação concreta sobre como revalidar o diploma médico na Espanha.
    Para quem puder ou se interessar em trocar alguma informação, meu email é lininha_t@yahoo.com.br.

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  17. Li todos comentários e queria saber de ti ao final como ficou a sua homologaçāo?

    Atua na area?

    Sou advogado no Brasil e pelo que visualizei é mais facil inscrever-se como advogado em portugal e advogar na espanha como advogado membro da UE.


    leosoares1981@yahoo.com.br


    entra em contato comigo por favor. tenho rsidencia na galicia.

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